Uma pesquisa inédita no país revela que o número de trabalhadores afastados por motivos de saúde nas principais atividades econômicas de Santa Catarina é 48% maior do que a média nacional. Segundo o levantamento encomendado pelo Ministério Público do Trabalho no Estado, os setores que mais registraram afastamentos por doença nos últimos anos foram o de carnes, seguido pelo têxtil e o comércio. A pesquisa será lançada hoje às 9h na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O levantamento Perfil de Agravos à Saúde em Trabalhadores de Santa Catarina, realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade do Vale do Itajaí (Univali), levou três anos para ficar pronto. O professor Roberto Cruz, do Departamento de Psicologia da UFSC, diz que a pesquisa analisou o número e o tipo de benefícios previdenciários concedidos para trabalhadores com problemas de saúde entre 2005 e 2011 disponíveis na plataforma de informações da Previdência Social, a Dataprev.

Os pesquisadores levaram em consideração as 15 atividades econômicas que mais empregam em Santa Catarina. Com base na comparação com os dados nacionais da Dataprev, os pesquisadores chegaram a uma primeira conclusão geral: proporcionalmente ao número de trabalhadores, o Estado registrou no período um número de afastamentos por doença 48% maior do que a média nacional.

O trabalho nos frigoríficos, no abate de frangos e suínos, foi a atividade que teve maior incidência de afastamentos. De acordo com a pesquisa, nos seis anos considerados, 19,3 mil trabalhadores do setor de carnes receberam benefícios previdenciários por doença. O número corresponde a 39% dos 50 mil empregados nos frigoríficos hoje.

O procurador do Trabalho Sandro Eduardo Sardá acredita que a pesquisa servirá de base para a criação de políticas públicas voltadas à saúde do trabalhador em órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Previdência Social e o Sistema Único de Saúde (SUS). Também, segundo ele, vai permitir que a Justiça trabalhista e o Ministério Público do Trabalho deem prioridade aos setores da economia que tiveram mais registros de doenças.

Sardá destaca que um dos principais problemas revelados pela pesquisa é a perícia falha dos técnicos do INSS na definição de tipo de benefício. Ele explica que a maioria dos trabalhadores diagnosticados com transtornos depressivos receberam, no período, auxílio-doença comum, ou seja, não relacionado às atividades no trabalho.

– Em 2011, somente 9,48% dos benefícios concedidos aos trabalhadores de frigoríficos com o diagnóstico de transtornos depressivos foram classificados como auxílio-doença acidentário (quando tem relação com o trabalho). Mas, segundo a pesquisa, há uma prevalência de episódios depressivos 341% maior em funcionários de frigoríficos do que os de outras atividades econômicas – exemplificou o procurador.

Sardá lembra que o auxílio-doença acidentário garante 12 meses de estabilidade no cargo após o afastamento e depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As mesmas vantagens não são oferecidas pelo auxílio-doença comum. 

Fonte: Jornal de Santa Catarina