Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2020 - Dando continuidade ao exitoso projeto desenvolvido pela Revista Justiça & Cidadania em parceria com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) e da Associação de Juízes Federais (Ajufe), será realizada, em novembro de 2020, a terceira edição do Seminário Jurídico de Seguros. Com o objetivo de aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário e o setor produtivo de seguros a fim de aprimorar as relações do setor com os contratantes de seguros, previdência e capitalização o Congresso é destinado a operadores de direito e membros dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo além de representantes e profissionais do setor de seguros.

Os temas debatidos esse ano serão as Incapacidades nos seguros de pessoas na visão do STJ com vistas a analisar dentre outros aspectos as modalidades de cobertura para invalidez funcional permanente por doença e a invalidez laborativa permanente total por doença; o Rol de Procedimentos da Saúde Suplementar, com abordagem do estudo do aspecto taxativo do rol como elemento estrutural do mutualismo nos contratos de saúde suplementar regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e O Impacto da Repercussão Geral do STF – REXT 827.996/PR – Tema 1011 nas ações de Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação, de forma a amparar a definição de competência e repercussão para as contas públicas.

O webinar será transmitido pelo canal da Revista Justiça & Cidadania no YouTube em três quartas-feiras seguidas, dias 4, 11 e 18 de novembro, e contará com a coordenação do Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além da participação dos Ministros Gurgel de Faria, João Otávio de Noronha, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva, também do STJ; do Presidente da CNseg, Marcio Coriolano; e dos especialistas Washington Luís B. da Silva, Diretor Jurídico e de Compliance do Grupo Zurich de Seguros e Zurich-Santander e Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da CNseg; Dr. Roberto Albuquerque, médico; Professor Gustavo Binenbojm, Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Dr. Denizar Viana, Médico e Professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Gustavo Fleichman, sócio fundador do Escritório Fleichman Advogados; Igor Lins da Rocha Lourenço, Procurador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (Susep); e Daniel Junqueira de Souza Tostes, Procurador Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O primeiro dia de evento, 4 de novembro, será voltado à discussão das Incapacidades nos seguros de pessoas na visão do STJ. Com início às 11h e previsão de término para as 12h30 contará com a participação especial, na abertura, do Presidente da CNseg, Marcio Coriolano, além das participações, como debatedores, do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Ministro João Otávio de Noronha, do Dr. Washington Luis da Silva e do Dr. Roberto Albuquerque.

O próximo encontro será dia 11 de novembro, de 11h às 12h30, para debate do Rol de Procedimentos em Saúde Suplementar, com participação do coordenador científico do projeto, Ministro Luis Felipe Salomão, do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Professor Gustavo Binenbojm, do Dr. Denizar Viana e de Daniel Junqueira de Souza Tostes.

No último dia, 18 de novembro, previsto para encerramento do evento, o tema versará sobre O Impacto da Repercussão Geral do STF – REXT 827.996/PR – Tema 1011 nas ações de Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação. Agendado para as 10h30, com término previsto para as 12h, o encontro terá participação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Ministro Gurgel de Faria, de Gustavo Fleichman e de Igor Lins da Rocha Lourenço.

Importante: Para fins de certificação deverá ser formalizada a inscrição no site www.institutojc.com.br

Serviço:

Inscrições -  www.institutojc.com.br (obrigatória para fins de certificação)

Datas

=> 4 de novembro, quarta-feira, de 11h às 12h30
=> 11 de novembro, quarta-feira, de 11h às 12h30
=> 18 de novembro, quarta-feira, de 10h30 às 12h
Webinar - Canal da Revista Justiça & Cidadania no YouTube: https://youtu.be/iprXTlrDFKY

Fonte: CNseg.