A COP30, realizada em Belém, coloca a alimentação e a equidade social no centro do debate climático.

As discussões mostram que combater a fome, fortalecer a resiliência climática e garantir justiça social só será possível com agricultores familiares, povos tradicionais e comunidades pesqueiras como protagonistas das políticas públicas.

Agricultura familiar: pilar da produção e da inclusão

O Brasil possui 3,9 milhões de unidades familiares, responsáveis por 67% dos postos de trabalho rurais e 10,1 milhões de ocupações no campo.

Mesmo ocupando apenas 23% das terras agrícolas, elas garantem boa parte dos alimentos frescos e sustentáveis que chegam à mesa dos brasileiros.

Programas como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) têm sido decisivos para promover inclusão produtiva e renda, determinando que as escolas públicas comprem alimentos diretamente da agricultura familiar.

Em 2025, 24 estados e 54,9% dos municípios brasileiros adquiriram alimentos da agricultura familiar via PAA, um avanço que fortalece as cadeias curtas de produção, aproxima produtores e consumidores e incentiva a economia local.

A agricultura familiar não é apenas produção, é cultura, segurança alimentar e sustentabilidade econômica para milhões de brasileiros.

Segurança alimentar: avanços e desafios

O país reduziu a insegurança alimentar de 27,6% para 24,2% dos domicílios entre 2024 e 2025, retirando 2,2 milhões de famílias da privação alimentar.

Os avanços são resultado da integração entre agricultura familiar, programas escolares, cozinhas solidárias e políticas públicas locais.

Mas ainda há desafios:

• 18,9 milhões de famílias convivem com algum grau de insegurança alimentar
• 2,5 milhões enfrentam fome grave, concentradas entre indígenas, quilombolas, ribeirinhos e mulheres rurais
• Esses dados reforçam que a segurança alimentar é também um tema de equidade de gênero, território e justiça climática.
• Pesca artesanal e justiça alimentar

A pesca artesanal desponta como aliada da inclusão produtiva e da alimentação saudável.

Graças a incentivos do PNAE, o pescado artesanal já chega a 200 kg/mês em escolas municipais, garantindo proteína de qualidade, geração de renda e protagonismo para mulheres pescadoras.

Em Remanso (BA), a integração do pescado artesanal às políticas de alimentação escolar transformou a cadeia pesqueira local, fortalecendo a cultura alimentar e a economia solidária.

COP30 e a “Declaração de Belém”: compromissos pela equidade alimentar

A “Declaração de Belém”, liderada pelo Brasil, consolidou o compromisso de colocar o combate à fome e o fortalecimento dos pequenos produtores no centro das negociações climáticas.

Os países signatários se comprometeram a:

• Ampliar políticas de proteção social sensíveis ao clima
• Garantir transições justas para agricultores familiares e comunidades tradicionais
• Fortalecer a resiliência das cadeias produtivas locais

Durante o evento, 143 toneladas de alimentos provenientes da agricultura familiar foram distribuídas à sociedade civil presente na COP30: uma demonstração concreta da capacidade produtiva e logística do setor.

No Mutirão pelo Clima, propostas sobre pesca e aquicultura sustentável foram as mais votadas, influenciando a agenda nacional de segurança alimentar e valorizando a sociobiodiversidade brasileira.

Políticas públicas e soluções em rede

Programas como o LUPPA (Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares), o PNAE Agroecológico, o Alimenta Cidades e os restaurantes populares mostram que a integração entre governos locais, sociedade civil e comunidades tradicionais é o caminho para sistemas alimentares mais justos e resilientes.

A assistência técnica rural, a segurança sanitária e a valorização cultural dos alimentos precisam caminhar juntas, garantindo soberania alimentar e equidade social.

A justiça climática começa no prato: fortalecer quem produz é o primeiro passo para alimentar o futuro com sustentabilidade e dignidade.

Fonte: CNseg | Notícias do Seguro