IRB e Susep deverão trabalhar juntos para definir regulação do resseguro

Para o novo presidente do IRB Brasil Re, Marcos Lisboa, um dos maiores desafios da abertura do resseguro será desatar o nó regulatório existente, separando as atribuições regulatórias da resseguradora, das decisões empresariais. “Este será o primeiro passo. Nesse sentido já fizemos um convênio com a Susep, que, nessa fase de transição, nos ajudará a desenhar um modelo de regulação para o setor de resseguros”, explicou Lisboa. O modelo até o momento vigente, onde a empresa de capital misto, detém o monopólio do resseguro e regula o mercado, gera um grande conflito de interesses que precisa ser resolvido. “O monopolista não pode definir as regras do mercado em que atua. O exemplo mais recente desse tipo de modelo aconteceu nos anos 50, quando o Banco do Brasil, era o maior banco comercial do País, e também fazia papel de Banco Central, e, mesmo assim, não tinha o monopólio das operações de crédito”, exemplificou. Ele lembrou que o IRB é uma empresa peculiar que, além de fazer as operações de resseguro, também colabora com o Governo na definição de políticas públicas, administra fundos, como os de risco nuclear, crédito rural, crédito, acumulando um conjunto de funções que gera esse conflito de interesses. Por isso, segundo ele, é preciso fazer uma ampla reformulação nessas regras. “A abertura de mercado do resseguro e a reformulação do marco regulatório do setor de seguros em geral são objetivos importantes da agenda de reforma micro econômicas que o Governo lançou no ano passado”. (Fenaseg)