Apesar do discurso oficial de preocupação com a violência no trânsito, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva gastou apenas 22% dos recursos disponíveis no Funset (Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito).De 2003 a 2007, o fundo foi abastecido com R$ 1,8 bilhão, mas apenas R$ 585,7 milhões foram efetivamente gastos pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O restante, R$ 1,2 bilhão, permanece congelado devido à política de superávit primário (economia de gastos para o pagamento dos juros da dívida pública).No Orçamento da União, integram a unidade do Funset os 5% arrecadados com multas (da União, dos Estados e dos municípios) e os 5% do DPVAT (seguro obrigatório). Segundo legislação específica, os recursos oriundos das multas devem ser aplicados em ações de segurança e educação, enquanto o do seguro obrigatório, na redução de acidentes.Em 2007, R$ 385,6 milhões foram destinados ao fundo, ante uma execução de R$ 85,9 milhões (22,2%). Essa média de aplicação tem se mantido sob Lula -22% em 2003 e 2005, 23% em 2004 e 20% em 2006. Para este ano, o Denatran foi autorizado a gastar R$ 106 milhões, contra arrecadação estimada de R$ 420 milhões.Com o dinheiro curto, o Denatran diz que mantém projetos na gaveta. Para 2008, sugeriu à equipe econômica uma suplementação de R$ 230 milhões para desenvolver ações para educação no trânsito, redução de acidentes, capacitação e fomento de pesquisas. Um dos projetos congelados pretende apresentar a 14 milhões de alunos dos ensinos fundamental e médio as primeiras noções de educação no trânsito. Outra idéia é adotar campanhas anuais de conscientização, e não apenas às vésperas das férias."O que está acontecendo? O recurso que seria destinado ao Denatran está servindo também para fazereconomia. Ano a ano isso vem acontecendo", disse Aridney Barcellos, coordenador de planejamento operacional do Denatran, vinculado ao Ministério das Cidades. O fundo foi criado no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Entre 1998 e 2002, gastou-se em média 64% do arrecadado. Segundo o Denatran, quase a totalidade dos recursos disponíveis tem sido aplicada na manutenção dos sistemas informatizados do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e do Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação). No ano passado, 82% (R$ 70,7 milhões) foram usados nessa ação. (Clipp-Seg Online/Folha de S. Paulo)