Cidade do Rio de Janeiro planeja redução ISS para tornar-se pólo de resseguros
Para ser referência internacional no setor de resseguros, o prefeito Eduardo Paes anunciou na sexta-feira, durante o 1º Seminário do Lloyd’s no Brasil, realizado no Palácio das Laranjeiras, a redução de 5% para 2% na alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre contratos de resseguros realizados no município. O objetivo é atrair empresas para a cidade, tornando o Rio de Janeiro um pólo de resseguros. O projeto de lei será encaminhado à Câmara dos Vereadores para votação.
O projeto estava em estudo na secretaria municipal de Fazenda e já tinha um parecer favorável de redução da Eduarda La Rocque, secretária municipal de Fazenda. - Este é um mercado ainda pequeno no Rio. No entanto, temos todas as condições de atrair empresas para a cidade e elevar a arrecadação. Nosso objetivo é formar na cidade um pólo para ser referência internacional em resseguros - explica Eduarda.
Esta é a segunda proposta de incentivo fiscal elaborada pelo governo Eduardo Paes. No início de março, ele apresentou na Câmara o projeto de lei que prevê isenção de ITBI e de IPTU, além da redução de 5% para 2% na alíquota do ISS na Zona Norte (AP-3) para as empresas de call center. Além de atrair novas empresas, o projeto criará empregos e formará um pólo do setor.
Fonte: Fenaseg