Novas coberturas dos planos de saúde

Novas coberturas médicas e odontológicas, que estarão vigentes a partir de 7 de junho de 2010, foram adicionadas ao rol de procedimentos e eventos em saúde, atualizado pela Resolução Normativa nº 211 e Instrução Normativa da DIPRO nº 25, publicadas no Diário Oficial de União de 12 e 13 de janeiro. A medida alcança todos os produtos regulamentados, ou seja, aqueles comercializados após a vigência da Lei 9.656/98. Com a atualização, prevista para ocorrer a cada dois anos, mais 70 procedimentos foram incluídos na cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde (54 para o segmento médico-hospitalar e 16 para a odontologia), que agora totaliza 3081 itens. De acordo com a ANS, o estudo prévio sobre o impacto financeiro dessas novas coberturas nos planos privados de assistência à saúde não foi possível, porque não há como avaliar qual será a demanda. Para os contratos individuais e familiares já firmados, como o reajuste é controlado pelo órgão regulador, o impacto será percebido somente no índice que será divulgado em maio de 2011. A expectativa da Fenasaúde é a de que haverá aumento nos preços dos planos de saúde, variável entre as operadoras, pois os cálculos atuariais consideram o perfil da carteira pretendida e a configuração dos produtos (abrangência, rede, tipo de assistência, coberturas  obrigatórias, benefícios adicionais, etc.). Isto porque sempre que se adicionam novas coberturas é necessário fazer a correção atuarial do produto (revisão do preço) para manter o equilíbrio do contrato, e assim, a garantia da cobertura. Entre as novas coberturas, alguns procedimentos serão os principais responsáveis pelo aumento dos preços dos planos de saúde. São eles: transplante de medula óssea alógeno, Pet-Scan oncológico, implante de marcapasso multissítio, oxigenoterapia hiperbárica, cirurgias torácicas por vídeo e as próteses dentárias. Com relação ao transplante de medula óssea alogênico o custo médio observado nas operadoras que já garantem essa cobertura tem sido de R$ 80.000,00. E o implante de marcapasso multissítio algo em torno de R$ 90.000,00. A oxigenioterapia hiperbárica é considerada de alto custo porque dependendo do diagnóstico a prescrição pode chegar a 60 sessões. O preço médio de cada sessão oscila entre R$ 200,00 a 300,00. Para se ter idéia de quantidade de sessões, exemplificamos com um protocolo utilizado na Clínica de Medicina Hiperbárica do Hospital Naval Marcílio Dias (Marinha do Brasil) que preconiza, por exemplo: 5 sessões para  intoxicação por monóxido de carbono; 14 sessões para doença descompressiva; 45 sessões para queimadura térmica; 60 sessões para intensificação da cicatrização de feridas problemáticas ou lesão tecidual por radiação. Ou seja, o tratamento pode variar entre R$ 1.000,00 a 18.000,00. O pet-scan oncológico, incorporado ao rol com diretriz de utilização para o diagnóstico do câncer de pulmão e dos linfomas, custa em média R$ 3.500,00. Os procedimentos cirúrgicos realizados por vídeo custam, em média, 1 vez e meia a técnica convencional. Outra novidade é o alcance do Rol aos eventos relacionados com a saúde ocupacional e acidente de trabalho. Além disso, houve aumento do número de consultas com nutricionistas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. E a internação em hospital-dia psiquiátrico (internação por período de até 12 horas) passou ter quantidade ilimitada para alguns transtornos mentais. Na odontologia, dos 16 procedimentos incluídos, 6 incluem as próteses. Um estudo realizado entre algumas associadas da FenaSaúde estimou que o impacto poderá chegar a  40% nos planos odontológicos. Fonte: Fenaseg