DPVAT: números são cada vez mais trágicos no trânsito

O trânsito brasileiro continua a produzir números cada vez mais trágicos, ora matando, ora invalidando, uma parcela crescente da população, sobretudo da economicamente ativa. É o que constatam novos números divulgados pela Seguradora Líder DPVAT. No primeiro semestre do ano, o consórcio desembolsou R$ 1,2 bilhão para pagar 216.150 indenizações por morte, invalidez permanente e despesas médicas com vítimas de acidentes de trânsito. Em quantidade, representou um salto de 31% sobre o mesmo período de 2011. Em valores, quase 30% da arrecadação bruta do DPVAT no primeiro semestre, de R$ 4,2 bilhões.

E pior: das indenizações pagas, 51% envolveram vítimas de 18 a 35 anos, a maioria homens. Mortos ou inválidos para sempre. A maioria das indenizações envolve motoqueiros, que receberam 68% dos pagamentos no primeiro semestre. Nos óbitos, eles representaram 34% das indenizações pagas; e outros 80% dos casos de invalidez permanente.

Ao todo, as indenizações por morte, com 29.770 casos, subiram 11% no comparativo entre o primeiro semestre deste ano e mesmo período do ano passado; as por invalidez permanente 33%, para 142.998 pedidos; e os desembolsos por despesas médicas a vítimas de acidentes pularam 41%, para 43.382. Como nem todas as vítimas ou seus beneficiários solicitam a indenização no ano da ocorrência do acidente- elas podem reclamar o pagamento até três anos após o ocorrido- a conclusão é que o trânsito mata ainda mais do que mostram os números da seguradora Líder.

E não há sinal de que haverá um arrefecimento. O presidente da Líder, Ricardo Xavier, diz que lamentavelmente as indenizações pagas pelo consórcio deverão manter a trajetória de forte alta. Neste ano, a previsão é de que haja aumento de 40% na quantidade de indenizações pagas. O número é muito próximo do percentual apresentado no ano passado, quando houve crescimento de 45% na quantidade de sinistros pagos comparando-se a 2010. Os tetos das indenizações variam de R$ 2,7 mil, para despesas médicas (DAMS) até R$ 13,7 mil por morte ou invalidez permanente.

Ricardo Xavier aponta o crescimento da frota no País, sobretudo a de motos, a infraestrutura viária precária e a escassez de campanhas de prevenção de acidentes e educação no trânsito como os principais fatores do forte avanço no pagamento de indenizações. Curiosamente, o Denatran recebe 5% da receita anual do DPVAT- este ano projeta-se algo em torno de R$ 349,5 milhões, mas só utiliza, em média, 10% dos repasses em ações educativas, segundo Ricardo Xavier. Incluindo o resultado projetado neste exercício, o Denatran terá recebido, de 2004 até dezembro próximo, cerca de R$ 2 bilhões para campanhas que não saem do papel, praticamente.

Além do Denatran, também o SUS recebe recursos do DPVAT. Ao governo, são repassados 45% da receita anual do seguro obrigatório de responsabilidade civil por danos pessoais. A estimativa é que o SUS receba R$ 3,1 bilhões este ano. No acumulado de 2004 até dezembro, estima-se que tenham entrado nos cofres do SUS R$ 17,8 bilhões em recursos a título de pagamento por atendimento a vítimas de acidentes de trânsito. A outra metade da receita é movimentada pelas seguradoras. No primeiro semestre, foi de R$ 2,1 bilhões. Pelas contas de Ricardo Xavier, a receita bruta do seguro DPVAT deve fechar o ano com pouco mais de R$ 6 bilhões, alta entre 6% e 8% sobre o totalizado em 2011. O resultado final dependerá do comportamento da inadimplência, que gira em torno de 20% em média, mas atinge 35% na categoria moto. Os veículos particulares, táxis e carros de aluguel pagam R$ 101,16 de prêmio DPVAT; ônibus, R$ 396,49; motos, R$ 279,27.

O Brasil é signatário da resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) para, no prazo de 10 anos, a contar de 2011, promover ações de Segurança Viária para reduzir os acidentes de trânsito. Mas não há sinais de qualquer efetividade disso, com quase dois anos após a adesão, lembra José Aurélio Ramalho, presidente Observatório Nacional de Segurança Viária. Os dados mais recentes dão conta de que os acidentes de trânsito matam mais de 40 mil pessoas. Um número fora do padrão comparando-se a outras causas de óbitos, como a dengue, que levaria 31 anos para fazer o mesmo número de vítimas; tuberculose (9 anos); hepatite (19 anos); e gripe (359 anos). 

Fonte: Viver Seguro OnLine