Aconteceu o esperado: o governo central não conseguiu cumprir a meta cheia de superávit primário em 2012, tendo em vista o mau desempenho da economia, e poderá conviver com a mesma dificuldade em 2013. O governo central (leia-se Governo Federal, Banco Central e Previdência Social) registrou superávit primário de R$ 88,528 bilhões no ano passado, inferior à meta de R$ 97 bilhões, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira.

Para cobrir a diferença, serão descontados R$ 10,5 bilhões dos investimentos via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somente para cumprir a meta do governo central, informou o secretário do Tesouro, Arno Augustin.

O resultado primário do governo central de 2012 só não foi pior porque, em dezembro, o Tesouro fez uma engenharia financeira para gerar superávit de R$ 28,324 bilhões, recorde mensal. Ou seja, entraram como receita o resgate de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e a antecipação de R$ 7,644 bilhões em dividendos da Caixa Econômica e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Como era esperado, Augustin defendeu a lisura da operação."O governo não fez manobra alguma, cumpriu rigorosamente todas as determinações legais e recebeu dividendos de bancos, que é algo normal setor público ou privado".

O mau resultado das contas públicas deve-se à fraqueza da economia brasileira, afetada pela crise internacional. Além de reduzir as arrecadações, o governo foi obrigado a promover diversas desonerações fiscais para estimular a produção e o consumo, o que também afetou o fluxo de receitas.

Considerando o resultado, torna-se impossível também o setor público consolidado- engloba governo central, Estados, municípios e empresas estatais- cumprir integralmente sua meta de resultado primário de 2012, R$ 139,8 bilhões.

Fonte: CNseg