20ª Conferência da IAIS trata do cálculo de capital

A 20ª Conferência da Associação Internacional dos Supervisores de Seguros (IAIS, na sigla em inglês), ocorreu na cidade de Taipei, na ilha de Taiwan, entre 16 e 19 de outubro, e contou com a participação de Fernanda Chaves, superintendente do Núcleo de Estudos e Projetos da CNseg, além de representantes da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Tendo como tema deste ano “Construindo supervisão de seguros sustentável em um mundo em mudança”, a 20ª Conferência foi palco de amplo debate a respeito do anúncio feito pela IAIS sobre as novas regras mundiais de cálculo de capital serão desenvolvidas até 2016 para determinadas empresas, aprimorando a quantidade de capital que as seguradoras necessitam para se protegerem contra perdas futuras significativas e inesperadas. Esta foi uma resposta à política do Financial Stability Board (FSB) de uma regulação mais prudente, que tem a IAIS como protagonista no caso do Mercado de Seguros.

Este é um tema delicado e complexo, já que a maioria dos grandes grupos seguradores, foco dos novos requerimentos, atuam em diversos países simultaneamente. Nesses casos, as dificuldades financeiras enfrentadas por uma empresa em um determinado país podem afetar as operações da mesma nos outros países, fazendo com que o cálculo de capital necessário tenha que levar em conta as operações mundiais. A grande questão, que ainda está sendo debatida, é como e onde esse capital deveria ser alocado.

O representante do Chile, país que possui muitas seguradoras internacionais em atuação, afirmou durante o evento que em caso de crise, esses grupos devem ter o dinheiro necessário para enfrentá-la depositado no próprio país e não garantido em outra jurisdição.
Como uma das primeiras ações para este novo conceito de solvência mundial, em julho deste ano, a FSB, a partir de demanda do G-20 e com colaboração da IAIS, definiu uma lista de nove “Instituições Financeiras Sistemicamente” para o ramo de seguros que terão a sua regra de capital internacional definida pela IAIS até o final de 2014. São elas: Allianz SE, American International Group, Inc., Assicurazioni Generali S.p.A., Aviva plc, Axa S.A., MetLife, Inc., Ping An Insurance (Group) Company of China, Ltd., Prudential Financial, Inc. e Prudential plc, sendo que, destas, somente a Aviva, a Ping An e a Prudential plc não possuem atividades no Brasil.

A partir de 2016, porém, o FSB pretende ampliar a exigência de capital, abrangendo também os Grupos Seguradores Ativos Internacionalmente (IAIG, na sigla em inglês) e formalizando uma política mundial mais ampla de definição de capital.
Abordando a experiência de sua instituição, a representante da Associação Norte-Americana de Comissários de Seguros (NAIC, na sigla em inglês), ressaltou que uma boa exigência de capital deve, dentre outras características, mapear os riscos adequadamente e considerar que as regras de contabilidade não são uniformes mundialmente. A americana disse, ainda, que empresas muito grandes, do tipo “too big to fail”, não devem ser estimuladas, citando o caso da AIG na crise de 2008 que, devido a seu tamanho, iria à falência independentemente do montante de capital exigido à época.

O último painel do evento abordou a eficácia dos Esquemas de Proteção dos Segurados (PPP, na sigla em inglês), chamando a atenção para regimes de compensação ingleses e canadenses, que investem até em educação financeira com o dinheiro proveniente das multas aplicadas pelos órgãos reguladores às seguradoras.
A 21ª Conferência da IAIS, em 2015, será realizada na cidade de Amsterdã, na Holanda.

Fonte: CNseg