Seguros para instituições financeiras vão a debate

O crescente número de casos envolvendo indenizações milionárias por dano moral na relação de trabalho tem impulsionado, no Brasil, a comercialização do seguro EPL (Employment Practices Liability), de responsabilidade civil trabalhista. “O produto é novo no País e costumava ser pouco explorado até o último ano pelo mercado securitário”, revela Rafael Domingues, diretor de Financial Lines da ACE Seguros.

Domingues é um dos especialistas que irão participar do seminário Financial Lines – Riscos e Seguros para Instituições Financeiras”, marcado para 13 de novembro, em São Paulo (SP). Promovido pela Escola Nacional de Seguros, o evento tem como objetivo provocar o debate sobre produtos desenhados especificamente para as necessidades das instituições financeiras, alguns deles ainda inéditos por aqui.

O seguro EPL, por exemplo, cuja cultura é considerada bastante desenvolvida no exterior, onde movimenta cerca de U$D 2 bilhões em prêmios por ano, é comercializado por apenas três seguradoras no Brasil. “Trata-se de um produto novo, com alto potencial de desenvolvimento, tendo em vista a quantidade de discussões sobre dano moral, principalmente com relação aos empregados de instituições financeiras”, afirma o executivo.

Casos recentes envolvendo processos contra os bancos Santander, em Alagoas, e HSBC, no Paraná, custaram R$ 400 mil e R$ 2 milhões em indenizações a funcionários, respectivamente. Segundo Domingues, o seguro EPL poderia ter sido utilizado nas duas situações. “De acordo com um levantamento de 2012, feito pelo jornal O Globo, 36 das maiores empresas de capital aberto do País têm reservados R$ 25 bilhões para processos trabalhistas”, explica.

A cobertura abrange, sobretudo, os custos de defesa e eventuais indenizações da pessoa jurídica segurada nos casos de reclamações trabalhistas em que são discutidas demandas por danos morais. “Os pedidos de indenização podem surgir das mais diversas situações, tais como assédio moral, assédio sexual, condutas lesivas à honra ou integridade, discriminação, preconceito, condutas vexatórias, imposição de metas abusivas e violação de privacidade”.

Além do EPL, o seminário irá abordar outros seguros igualmente importantes para esse público, como o D&O (Directors and Officers), voltado para diretores e administradores; FIPI (Financial Institutions Professional Indemnity Insurance), de responsabilidade civil profissional; Cyber Liability, de responsabilidade cibernética; BBB (Bankers Blanket Bond Policy), para riscos de fraudes corporativas; e Mergers & Acquisitions, para riscos de fusões e aquisições.

Também estão confirmados no evento o advogado e sócio da Polido e Carvalho Consultoria, Walter Polido, coordenador do seminário; Gustavo Galrão, da XL Seguros; Celso Soares Júnior, da Zurich Seguros; Flávio Sá e Lucas Scortecci, ambos da AIG Seguros. As inscrições podem ser feitas no www.funenseg.org.br, onde também estão disponíveis mais informações. O investimento é de R$ 500,00.

Fonte: Escola Nacional de Seguros