Escola define regras do 1º Exame para Certificação Profissional CNseg - CPC

As regras do Exame para Certificação Profissional CNseg  - CPC acabam de ser publicadas, definindo-se locais , horário e o conteúdo das provas que serão aplicadas pela Escola Nacional de Seguros. Como pré-requisito, o candidato deve possuir nível médio, ter conhecimento do mercado segurador e da legislação aplicável ao setor.  

Com a definição do regulamento 2015, os profissionais de mercado já têm a bibliografia disponível para estudar e estar mais bem preparados para as provas do próximo dia 21 de outubro. O exame presencial ocorrerá nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, e, em 2016, deverá ser realizado nos demais estados em que há unidades da Escola Nacional de Seguros, que vai disponibilizar gratuitamente material de apoio sobre os assuntos que serão abordados.

As inscrições estarão abertas entre os dias 17 de agosto e 18 de setembro, pelo site da Escola Nacional de Seguros (http://www.escolanacionaldeseguros.com.br/). O exame, presencial, ocorrerá das 9h às 13h, ao passo que a taxa de inscrição será de R$ 200,00 (para pessoas físicas), com desconto para inscrições feitas pelas empresas empregadoras.

O exame será constituído por 50 questões de múltipla escolha em cinco disciplinas, que têm pesos diferenciados. O candidato deverá obter 60% de acertos por disciplina. Além disso, tem que obter a média global de sete, conforme grade e pesos estabelecidos.

A disciplina 1, sobre estrutura dos sistemas de Seguros Gerais, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Saúde Suplementar, terá peso dois e 10 questões. O candidato deverá conhecer as principais entidades do mercado e suas principais atribuições, os seguros obrigatórios e facultativos oferecidos, os conceitos de Previdência Complementar Aberta e de Capitalização, além da estrutura do sistema nacional de Saúde, entre outros tópicos. Existe uma relação de circulares da Susep que deverá ser estudada pelos candidatos.

A disciplina 2, sobre aspectos legais e regulares, terá peso dois, e envolverá tópicos como o Código Civil Brasileiro, os principais aspectos do contrato de seguros, prescrição e decadência dos contratos, definições dos seguros de danos, de Pessoas, aplicações do Código de Defesa do Consumidor, tipos de seguros e as principais carteiras. Serão 10 perguntas.

A disciplina 3, também com peso 2, envolverá Ética, Ouvidoria, Aspectos Contábeis e Financeiros e Controle Interno, e 10 questões para serem respondidas. O candidato deverá conhecer os principais aspectos de cada uma das matérias acima, como os princípios gerais do Código de Ética do Mercado de Seguros, Previdência Complementar, Saúde Suplementar e Capitalização.

A disciplina 4, com peso 1, tratará dos canais de distribuição de seguros, com 10 questões. Haverá perguntas sobre Vendas Diretas, corretor de Seguros, Bancassurance, Assessoria, Internet, Agentes, e novos canais.

Na disciplina 5 (10 questões), que terá peso 3, os candidatos terão de conhecer os conceitos de riscos, transferência e mutualismo das operações de seguros, os benefícios produtivos pelo mercado à sociedade, a utilização dos prêmios arrecadados, os critérios de subscrição de riscos. A fixação dos prêmios, processo de gestão de sinistros, entre outros tópicos (Leia a íntegra da grade exigida abaixo).

 

Características do Exame e Avaliação

Disciplina 1 – Peso 2

Estrutura dos Sistemas de Seguros Gerais, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Saúde Suplementar

1.1 - Estrutura do Sistema de Seguros Gerais, Previdência Complementar Aberta e capitalização

1.1.1 - Entidades

  • CNSP: definição, principais atribuições
  • SUSEP: definição, principais atribuições
  • Seguradoras: definição, principais atribuições
  • Resseguradoras: definição, categorias, principais atribuições
  • EAPC: definição, principais atribuições
  • Corretor de Seguros: definição, principais atribuições
  • Corretor de Resseguros: definição, principais atribuições
  • PREVIC

1.1.2 - Seguros Gerais

  • Seguros Obrigatórios
  • Seguros Facultativos

1.1.3 - Previdência Complementar Aberta

  • Conceito
  • Previdência Social x Previdência Privada (Complementar Aberta e Fechada)

1.1.4 - Capitalização

  • Conceito

1.2 - Estrutura do Sistema Nacional de Saúde

1.2.1 - Entidades

  • CONSU: definição, principais atribuições
  • ANS: definição, principais atribuições
  • Câmara de Saúde Suplementar
  • Operadoras: modalidades (medicina de grupo, odontologia de grupo, seguradora de saúde, cooperativa médica, cooperativa odontológica, autogestões, entidade filantrópica e administradora de benefícios)
  • SUS: definição, principais atribuições

1.2.2 - Plano Privado de Assistência à Saúde

  • Características

1.3 - Estrutura Societária das Empresas

  • Separação de Funções
  • Objeto Social
  • Conselho de Administração e Conselheiros
  • Direção Executiva e Diretores

Bibliografia - Disciplina 1

  • Circular SUSEP 249/2004.
  • Circular SUSEP 363/2008.
  • Circular SUSEP 395/2009.
  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 196 a 200.
  • Decreto 3.327/2000.
  • Decreto 60.459/67.
  • Decreto 61.589/67.
  • Decreto 61.867/67.
  • Decreto-Lei 73/66, art. 20.
  • Decreto-Lei 261/67.
  • Função de Compliance no mercado segurador brasileiro – CNseg.
  • Lei 8.080/1990 e Lei 8.142/1990.
  • Lei 9.656/1998.
  • Lei 9.961/2000.
  • Lei 10.185/2001.
  • Lei Complementar 109/2001.
  • Lei Complementar 126/2007.
  • OLIVEIRA, Assizio. Controle Interno e Gestão de Riscos no Mercado Segurador Brasileiro – conceitos, regulamentos, práticas e auditoria. Rio de Janeiro: Funenseg, 2014.
  • Regimento Interno da ANS – RN 197/2009.
  • Resolução CNSP 168/2007.

Disciplina 2 - Peso 2
Aspectos Legais e Regulamentares

2.1 - Código Civil Brasileiro

2.1.1 - Contrato de Seguro - Disposições Gerais

  • Conceito de contrato de seguro
  • Proposta e contrato de seguro
  • Instrumento do contrato de seguro (apólice e bilhete de seguro)
  • Objeto do contrato de seguro e o interesse legítimo do segurado
  • Partes do contrato de seguro e seus representantes
  • Natureza jurídica do contrato de seguro
  • Elementos do contrato de seguro
  • Prêmio - Conceito
  • Risco - Conceito
  • Princípio da delimitação e predeterminação do risco
  • Princípio da anterioridade do risco
  • Agravamento e diminuição do risco
  • Princípio da máxima boa-fé
  • Mutualidade
  • Prova e formação do contrato de seguro
  • Hipóteses de perda da garantia e de perda da indenização
  • Mora do segurado e do segurador
  • Importância das declarações no contrato de seguro
  • Sinistro, sua comunicação, regulação e liquidação

2.1.2 - Prescrição e decadência

  • Prazos de interesse ao contrato de seguro
  • Início de fluência do prazo
  • Não fluência dos prazos
  • Causas interruptivas

2.1.3 - Inadimplemento das obrigações

  • Disposições gerais
  • Mora
  • Perdas e danos
  • Juros legais

2.1.4 - Seguros de dano

  • Conceito
  • Princípio indenizatório
  • Limite máximo de garantia na conclusão do contrato
  • Prejuízos ou estragos para evitar o sinistro, minorar o dano ou salvar a coisa
  • Despesas de salvamento consequente ao sinistro
  • Limite máximo da indenização e da garantia no momento do sinistro
  • Concorrência de apólices
  • Cláusula de rateio
  • Vício intrínseco da coisa segurada
  • Transferência do contrato e do bem segurado
  • Seguro de Responsabilidade Civil: facultativo e obrigatório
  • Ação direta do terceiro no Seguro de Responsabilidade Civil

2.1.5 - Seguros de pessoa

  • Conceito
  • Vida e acidentes pessoais
  • Estipulação do capital segurado
  • Estipulante
  • Indicação de beneficiário
  • Cláusula beneficiária em branco
  • Individual ou coletivo
  • A prazo limitado ou vitalício
  • Sobre a vida de outrem
  • Não é herança
  • Nulidade de transação para redução do capital segurado
  • Suicídio
  • Riscos que não podem ser excluídos

2.2 - Código de Defesa do Consumidor

  • Aplicabilidade ao contrato de seguro
  • Regras aplicáveis ao seguro
  • Direitos básicos do consumidor
  • Oferta e publicidade
  • Práticas abusivas
  • Venda casada
  • Cláusulas abusivas
  • Direito de arrependimento
  • Dano moral
  • Responsabilidade pelo fato do serviço e do produto
  • Responsabilidade por vício do serviço e do produto
  • Decadência e prescrição
  • Bancos de dados e Cadastros de Consumidores
  • Contrato por adesão
  • Validade das cláusulas restritivas ao direito do consumidor

2.3 - Tipos de Seguros

2.3.1 - Principais Carteiras de Seguros

  • Automóveis
  • Transportes
  • DPVAT
  • Patrimoniais
  • Vida em Grupo e Individual

2.3.2 - Previdência Complementar Aberta

  • Planos Adicionais
  • PGBL
  • Comparativo PGBL e VGBL

2.3.3 – Capitalização

  • Prêmio Único e Prêmio Mensal
  • Tipos de Títulos

2.3.4 - Saúde Suplementar

2.3.4.1 - Plano e Seguro-Saúde

  • Conceito

2.3.4.2 - Tipos de Planos quanto à contratação

  • Individual/Familiar
  • Coletivo – empresarial ou por adesão

2.3.4.3 - Tipos de Planos quanto à cobertura assistencial

  • Referência
  • Ambulatorial
  • Hospitalar
  • Hospitalar com obstetrícia
  • Odontológico

2.3.4.4 - Atendimento

  • Carência – prazos máximos
  • Franquia e Coparticipação
  • Urgência e Emergência
  • Doenças e lesões preexistentes – DLP/Cobertura Parcial Temporária/Agravo
  • Coberturas mínimas
  • Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
  • Portabilidade de carências
  • Portabilidade, Portabilidade Especial e Migração

2.3.4.5 - Reajuste

  • Faixa etária
  • Variação de custos

2.3.4.6 - Aposentados e Demitidos

Bibliografia - Disciplina 2

  • Código Civil, art. 189 a art. 211.
  • Código Civil, art. 757 a art. 802.
  • Código Civil, Capítulo XV.
  • Código de Defesa do Consumidor.
  • Decreto-Lei 261/67.
  • IRB Brasil Re. Dicionário de seguros: vocabulário conceituado de seguros / Antonio Lober Ferreira de Souza et al. 3.ed. Rio de Janeiro: Funenseg, 2011. 255p.
  • Lei 4.594/64.
  • Lei 9.656/98.
  • Lei Complementar 109/2001.
  • Resolução CONSU 08/1998 – Franquia e coparticipação.
  • Resolução CONSU 13/98 – Cobertura urgência e emergência.
  • Resolução Normativa ANS 63/2003 – Reajuste por faixa etária.
  • Resolução Normativa ANS 171/2008 – Reajuste de Plano Médico.
  • Resolução Normativa ANS 195/2009.
  • Resolução Normativa ANS 279/2011 – Aposentados e demitidos.
  • Resoluções Normativas ANS 186/2009, 289/2012 e 296/2012 – portabilidade e portabilidade especial.
  • RN 162/2007 – Definição de doenças e lesões preexistentes.
  • RN 186/2009 – Portabilidade de carências.
  • RN 338/2013 – Rol de procedimentos e eventos em saúde.

Disciplina 3 - Peso 2
Ética, Ouvidoria, Aspectos Contábeis e Financeiros, Controle Interno 

3.1 - Ética

3.1.1 - Código de Ética do Mercado de Seguros, Previdência Complementar, Saúde Suplementar e Capitalização

  • Princípios Gerais
  • Responsabilidade Institucional e Social
  • Fraudes e Lavagem de Dinheiro
  • Disciplina do Mercado
  • Conselho de Ética e Regime Disciplinar
  • Outras Disposições

3.2 - Ouvidoria

3.2.1 - Embasamento Legal e Regulamentar

  • Regulamentação do CNSP e ANS

3.2.2 - Funcionamento

  • Relação com o Sistema de Controles Internos
  • Operação
  • Ouvidor
  • Acesso do Consumidor
  • Ouvidoria como agente de melhorias

3.3 - Aspectos Contábeis e Financeiros

3.3.1 - Contabilidade

  • Conceitos
  • Princípios Contábeis
  • Patrimônio
  • Ativo, Passivo (PPNG, PSL, IBNR, entre outros), Patrimônio Líquido
  • Receitas (prêmio e financeiras) e despesas (sinistros, custos de aquisição e administrativa e tributária)

3.3.2 - Transparência

  • Relatório de administração
  • Demonstrações financeiras

3.3 - Aspectos Contábeis e Financeiros

3.3.2 - Transparência

  • Notas explicativas
  • Pareceres dos Auditores Externos
  • Publicação de balanço
  • Indicadores de desempenho

3.4 - Controle Interno

3.4.1 - Prevenção da Fraude

  • Referências
  • Regulamentos
  • Práticas

3.4 - Controle Interno

3.4.2 - Prevenção da Lavagem de Dinheiro

  • Referências
  • Regulamentos
  • Práticas

3.4.3 - Monitoramento do Controle Interno e da Conformidade

  • Linhas de Defesa
  • Compliance
  • Auditoria Interna
  • Auditoria Externa
  • Comitê de Auditoria
  • Regulamento Brasileiro

Bibliografia - Disciplina 3

  • Circular SUSEP 249/2004.
  • Circular SUSEP 280/2004.
  • Circular SUSEP 344/2007.
  • Circular SUSEP 445/2012.
  • Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90.
  • Código de Ética do Mercado de Seguros, Previdência Complementar e Capitalização
  • Lei Anticorrupção – Lei 12.846/13.
  • Lei das Sociedades Anônimas – Lei 6.404/74 e Lei 11.638/07.
  • Lei de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro – Lei 9.613/98.
  • OLIVEIRA, Assizio. Controle Interno e Gestão de Riscos no Mercado Segurador Brasileiro – conceitos, regulamentos, práticas e auditoria. Rio de Janeiro: Funenseg, 2014.
  • Resolução CNSP 279/2013.
  • Resolução CNSP 302/2013.
  • Resolução CNSP 312/2014
  • Resolução Normativa ANS 117/2005.

Disciplina 4 - Peso 1
Canais de Distribuição de Seguros

4.1 - Canais de Distribuição

  • Venda Direta
  • Corretor de Seguros
  • Bancassurance
  • Assessorias
  • Internet
  • Agentes
  • Novos Canais de Distribuição

4.2 - Corretor de Seguros

  • Papel do Corretor de Seguros
  • Condições Exigidas para o Exercício da Profissão
  • Habilitação
  • Obrigatoriedade ou não da existência do Corretor de Seguros
  • Impedimentos profissionais
  • Prepostos
  • Diferença entre Corretor de Seguros e Agente das Seguradoras
  • Corretor de seguros e seus direitos à luz do Código Civil
  • Corretor, seus direitos e obrigações previstos em norma da SUSEP

4.3 - Corretores de Microsseguros e Correspondentes de Microsseguro

  • Atuação de um corretor especial
  • Características da operação
  • Direitos e deveres previstos em norma

4.4 - Distribuição de Títulos de Capitalização e Empresas Promotoras de Eventos

  • Atuação de um corretor de capitalização
  • Empresas distribuidoras
  • Características da operação
  • Direitos e deveres previstos em norma desses canais alternativos

4.5 - Distribuição de Previdência Privada

  • Atuação do corretor de Previdência Privada
  • Outros canais alternativos

4.6 - Distribuição de Saúde

4.7 - Representantes de seguros

  • Atuação do representante de seguros
  • Características da operação
  • Direitos e deveres previstos em norma

Bibliografia - Disciplina 4

  • Circular SUSEP 376, de 25 de novembro de 2008.
  • Circular SUSEP 420, de 15 de março de 2011.
  • Circular SUSEP 440, de 27 de junho de 2012.
  • Circular SUSEP 442, de 27 de junho de 2012.
  • Circular SUSEP 460, de 21 de dezembro de 2012.
  • Circular SUSEP 479, de 12 de novembro de 2013.
  • Circular SUSEP 480, de 18 de dezembro de 2013.
  • Circular SUSEP 490, de 27 de junho de 2014.
  • Circular SUSEP 497, de 3 de outubro de 2014.
  • Circular SUSEP 506, de 22 de dezembro de 2014.
  • Decreto 60.459, de 13 de março de 1967.
  • Decreto-Lei 73, de 21 de novembro de 1966.
  • Decreto-Lei 296, de 28 de fevereiro de 1967.Lei 4.594, de 29 de dezembro de 1964.
  • Lei 10.190, de 14 de fevereiro de 2001.
  • Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (código civil, parte especial, título VI – várias espécies de contratos, capítulo XIII – da corretagem, artigos 722 a 729).
  • Resolução CNSP 243/2011.
  • Resolução CNSP 244/2011.
  • Resolução CNSP 297/2013.
  • Resolução CNSP 308/2014.
  • Resolução CNSP 314/2014.

Disciplina 5 – Peso 3
Operações de Seguros

5.1 - Seguros

5.1.1 - Definição de Seguros

  • Risco
  • Transferência
  • Mutualismo

5.1.2 - Benefícios à Sociedade

  • Pagamento de Perdas
  • Redução das Incertezas
  • Utilização Eficiente de Recursos
  • Promoção de Controle de Riscos
  • Satisfação de Requisitos Legais
  • Fornecimento de Base para Crédito

5.1.3 - Utilização dos Prêmios Arrecadados

  • Pagamento de sinistros
  • Pagamento de despesas administrativas e de comercialização
  • Investimentos

5.2 - Subscrição de Riscos

5.2.1 - Objetivo da Subscrição de Riscos

  • Minimização da Seleção Adversa
  • Proteção da Capacidade da Seguradora

5.2.2 - Processo de Subscrição de Riscos

  • Reunião de Informações Necessárias
  • Decisão de Subscrição
  • Implementação da Decisão de Subscrição
  • Monitoramento da Decisão de Subscrição

5.2.3 - Determinação do Prêmio

  • Taxas de Seguro
  • Unidades de Exposição
  • Cálculo do Prêmio
  • Outros Fatores que Afetam a Determinação do Prêmio

5.2.4 - Elaboração de Taxas

  • Sistemas de Taxação de Seguros
  • Custos de Sinistros
  • Taxação por Classes
  • Taxação Individual
  • Taxa Final e Determinação do Prêmio

5.2.5 - Medida dos Resultados da Subscrição de Riscos

  • Ferramentas Financeiras (índice de sinistralidade, índice de despesas, índice combinado).
  • Ferramentas Não Financeiras (mix de produtos, precificação, índice de retenção, índice de sucesso, atendimento ao cliente).

5.3 - Sinistros

5.3.1 - Objetivos da área de sinistros

  • Realização de promessas feitas no contrato de seguro
  • Apoio da meta de rentabilidade da seguradora

5.3.2 - Processo de gestão de sinistros

  • Aviso de Sinistro e seu Tratamento
  • Cobertura da Apólice e Reserva de Sinistro
  • Regulação do Sinistro
  • Liquidação do Sinistro

5.3.3 - Envolvidos no processo de sinistros

  • Estrutura Interna
  • Regulador de sinistros
  • Peritos
  • Produtores

5.3.4 - Medidas dos resultados de sinistros

  • Parâmetros financeiros
  • Parâmetros não financeiros
  • Auditoria de Sinistros

5.4.1 - Cosseguro

  • Definição de cosseguro
  • Diferenças do resseguro

5.4.2 - Fundamentos do Resseguro

  • Definição de resseguro
  • Tipos de resseguradores
  • Funções do resseguro

5.4.3 - Bases da operação de resseguro

  • Fluxo de resseguro
  • Corretor de resseguro
  • Vantagens e desvantagens da utilização do corretor de resseguro

5.4.4 - Tipos de resseguro

  • Resseguro Facultativo
  • Contrato automático
  • Plano de Resseguro quota-parte
  • Plano de Resseguro de excedente de responsabilidade
  • Plano de Resseguro não proporcional
  • Plano de Resseguro catástrofe

Bibliografia - Disciplina 5

  • CORRIAS, Fabio Arturo; FUGISE, Marcos. Certificação de Proficiência em Resseguros – CPR 1. Rio de Janeiro: Funenseg. 2015. Capítulos 1 a 3.
  • FLITNER, Arthur L. Introdução ao Seguro de Bens e Responsabilidades. Tradução de Gustavo Adolfo Araújo Caldas. Rio de Janeiro: Funenseg. 2015. Capítulos 1, 3 e 4
  • Lei Complementar 126/2007.
  • Resolução CNSP 068/2001.

Fonte: CNseg