As mortes causadas por acidentes de trânsito nas vias e rodovias do Brasil cresceram 3,6% em 2014, atingindo total superior a 43.780 pessoas. Este dado foi obtido em estudo realizado pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária (ONSV), a partir de números oficiais, consolidados e disponibilizados pelo DataSUS, do Ministério da Saúde, e podem ser conferidos no Portal íris (íris.onsv.org.br), abrigado no site do OBSERVATÓRIO (onsv.org.br).

A elevação, ainda que pouco expressiva, é importante porque demonstra crescimento contínuo neste tipo de situação e rompimento de uma tendência de queda que foi verificada em 2013, quando a redução no número de acidentes com vítimas fatais no trânsito havia superado 5% em relação ao ano anterior.

De acordo com o estudo, a evolução do número de mortes no período de 2010 a 2014, quando considerado a categoria, demonstrou a queda das mortes envolvendo pedestres e ciclistas da ordem de 19% e 10%, respectivamente. Já para ocupantes de motocicleta houve aumento de 19%, seguida de 11% para ocupantes de automóveis e de 15% para caminhões e ônibus.

Quando a análise se dá por região geográfica e leva em conta também o período de 2010 até 2014, é possível notar que apesar de alguns estados terem registrado decréscimo no índice de mortes no período de 2010 a 2014, nenhum deles apresentou comportamento contínuo de redução nos biênios 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014.

Considerando o índice de mortes por 10 mil veículos para o ano de 2014, o estudo apurou que os estados lideres neste ranking se localizam na região Nordeste. O Piauí (13,5 mortes por 10 mil veículos), Maranhão (13,0 mortes por 10 mil veículos) e Alagoas (12,3 mortes por 10 mil veículos) são também os estados que registraram o pior desempenho no quesito redução da acidentes. Já os melhores resultados foram distribuídos entre estados das regiões Sudeste (São Paulo 2,7), Sul (Rio Grande do Sul 3,2) e Centro Oeste (Distrito Federal 3,5).

Numa comparação entre o estado com melhor desempenho (São Paulo) e o com pior (Piauí), a diferença é de 400%, ou seja, a taxa de mortes por 10 mil veículos do pior colocado é praticamente o quíntuplo daquela do melhor colocado. Isso representa uma situação de contrastes ao longo do território nacional no que diz respeito à segurança viária; em certa medida reflexo da situação socioeconômica dos estados.

Os dados, observa Jorge Tiago Bastos, professor da Universidade Federal do Paraná e voluntário do ONSV, responsável pela elaboração do estudo, indicam que apesar de ser signatário do acordo estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para redução pela metade das mortes no trânsito até o final da Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito, em 2020, o Brasil ainda está longe de cumpri-la, embora o governo federal tenha estabelecido iniciativas importantes (como a Lei Seca, a obrigatoriedade de airbag e ABS nos veículos novos), o Brasil ainda parece longe de atingi-la .

Na avaliação do diretor-presidente do ONSV, José Aurélio Ramalho, talvez os efeitos dessas iniciativas possam ser sentidas no médio e no longo prazo. Ele ressalta, porém, que o país necessita com urgência de medidas mais eficazes para a reversão deste quadro, que, além de provocar número significativo de mortes, provoca uma multidão de portadores de sequelas irreversíveis.

OBSERVATÓRIO defende propostas para mudança de cenário

Com a missão de ser o catalisador da sociedade, OBSERVATÓRIO vem discutindo com representantes de vários segmentos da sociedade como os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da iniciativa privada e também entidades não governamentais, uma série de ações a serem implementadas a curto e médio prazo para uma mudança no atual quadro da segurança viária do país. Veja abaixo, o que é consenso entre vários entes, entre eles, Denatran e Ministério das Cidades:

Na área de Fiscalização:

1. Criar varas especiais para atender e julgar crimes de trânsito com o intuito de combater a impunidade, além de implantar delegacias especiais para tratar somente dos crimes de trânsito e agilizar o atendimento às ocorrências nessa área.
2. Disseminar as boas práticas já existentes em algumas áreas da Fiscalização e sabidamente aplicáveis em outros Estados ou municípios, através de manuais, ensino à distância ou mesmo Fóruns.
3. Padronização dos procedimentos da fiscalização para facilitar o trabalho dos profissionais da área, evitando contestação das regras.

Na área de Infraestrutura e Gestão:

1. Ampliar os esforços para agilizar os processos de municipalização da gestão do trânsito nos municípios.
2. Padronização dos boletins de ocorrência para a melhoria da coleta de dados.
3. Integração dos bancos de dados relacionados a acidentes de trânsito.

Na área de Segurança Veicular:

1. Implantação da vistoria veicular periódica, conforme já prevê o CTB e baseada na experiência exitosa do Estado do Rio de Janeiro nessa área, garantindo assim o tráfego de carros e motos em bom estado de conservação.
2. Implantação de políticas ou programas de incentivo ao uso seguro de motos, abordando todos os itens que contribuam para a segurança do piloto e garupa.
3. Incentivar políticas (técnicas/fiscais) que estimulam a introdução e aquisição de equipamentos de segurança e seus condutores

Na área da Saúde:

1. Definição de uma política de investimentos, para o atendimento exclusivo dos acidentados do trânsito.
2. Consolidar o serviço de atendimento móvel (SAMU) em todo território nacional
3. Trabalhar na reinserção das vítimas com sequelas permanentes ao mercado de trabalho, agindo para que o indivíduo continue produzindo e seja independente

Na área da Educação:

1. Implantar a Educação para o Trânsito nas escolas públicas e privadas do 1º ao 9º ano, conforme previsto no CTB.
2. Consolidar o processo de mudança na formação de novos condutores no Brasil, com o envolvimento dos Detrans, CFCs e Instrutores.
3. Elaborar campanhas permanentes de educação com foco na formação da percepção de risco que o trânsito apresenta.

Fonte: ONSV - Observatório Nacional de Segurança Viária