Impactos da recessão atingem arrecadação federal

A Receita Federal informou que a arrecadação do Governo Federal fechou em 2016 com R$ 1,29 trilhão em caixa, o pior resultado desde 2010, mesmo com as receitas extraordinárias obtidas no ano passado com a regularização de ativos no exterior- um adicional de R$ 46,8 bilhões. A queda real da receita foi de quase 3%. Em dezembro, a arrecadação teve queda de 1,9% sobre novembro, atingindo R$ 127,607 bilhões- o resultado mais fraco para o mês desde 2009.

A retração da receita tem a ver com dois anos seguidos de retração da economia. Em 2015, a queda foi 3,8% no Produto Interno Bruto (PIB), estando estimada em 3,5% em 2016, segundo projeções da pesquisa Focus. Em razão disso, houve reflexo direto nos tributos mais importantes. No caso de Cofins/Pis-Pasep, a queda foi de 6,89% sobre 2015, equivalente a R$19,5 bilhões, diante da queda no volume de vendas e de serviços. Também foram significativas as retrações vistas no Imposto de Importação/IPI-Vinculado (R$ 16,1 bilhões no ano) e na receita previdenciária (R$14,1 bilhões), esta última fundamentalmente afetada pela redução da massa salarial no País.

No ano, as desonerações tributárias caíram R$14,6 bilhões sobre 2015, mas fecharam o ano no patamar ainda expressivo de R$ 90,7 bilhões.

Fonte: CNseg