No dia 28 de maio realizou-se na sede do SindsegSC – Sindicato das Seguradoras, o programa Diretor sem Fronteiras organizado pela Comissão Ramos Diversos.

O evento teve início às 18 horas, após o café receptivo aos convidados, e contou com a introdução da palestra feita por Sidnei André, Diretor do SindsegSC e Coordenador da Comissão Ramos Diversos, que agradeceu a presença dos convidados reforçando a importância de sua participação. Sidnei apresentou o palestrante Renato Ferraz, graduado em Direito pela Furb e advogado desde 1995, possuindo 35 anos de experiência no mercado de seguros e especializado em Direito Securitário.

Renato inicia a sua apresentação esclarecendo o que se caracteriza por condomínio, sendo esse significado de comunhão, co-participação, viver, conviver, cooperar e colaborar. 

A responsabilidade da contratação do seguro é integralmente do síndico, ele não necessita de assembleia para aprovar a contratação de seguros, mas deve colocar em discussão a escolha da companhia a ser contratada e a distribuição de valores para as unidades e partes comuns. Esse seguro deve ser feito a partir de 120 dias após a concessão do “habite-se”, sendo sujeito a impostos caso a contratação não acontecer.

Um dos maiores destaques dado por Renato foi a preocupação com o valor estipulado da cobertura. O profissional Corretor de Seguros deve nesses casos avaliar corretamente todo o edifício.

“Não basta o corretor somar o valor de todos os apartamentos, pois o seguro deve garantir a reposição do bem segurado”, ressalta o palestrante.

Essa situação é de suma importância, pois se o seguro não for contratado pelo valor real das construções, o síndico pode ser responsabilizado por negligência em caso de sinistro, tendo que até em alguns caso indenizar os demais condôminos.

O síndico possui grande responsabilidade em todo esse processo sendo sua obrigação praticar os atos que atribuírem as leis, a convenção e o regimento interno.

O palestrante ressalta que a principal causa da contratação mal feita é a imprudência, imperícia e a negligência.

Renato também dá destaque a uma das principais dúvidas na hora fazer o seguro condomínio,  que é a taxação do risco. Ele esclarece que as principais formas são ater-se a construção, vertical ou horizontal e a ocupação, por exemplo, se é residencial ou comercial. Renato aponta que o Seguro Condomínio não cobre danos ao conteúdo das partes autônomas, sendo necessária a contratação de um seguro individual.

Ferraz tratou também da Nova Modalidade - resolução 218 do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) - básica simples e básica ampla, a forma de contratação, as franquias, além de pontos específicos como, o que cobre o seguro condomínio, o que não tem cobertura, o que é o sinistro, o serviço de assistência, depreciação, entre outros pontos.

Após debater profundamente o assunto e apresentar diversos exemplos, Renato Ferraz encerra a sua apresentação agradecendo a presença de todos, e à Comissão Ramos Diversos pelo convite para palestrar no Diretor sem Fronteiras.

Os convidados mostraram muito interesse no assunto e tiraram várias dúvidas que irão auxiliá-los em sua atuação. Através dos esclarecimentos do palestrante e a curiosidade dos participantes temos certeza que o objetivo do Diretor sem Fronteiras foi alcançado, a de trazer conhecimento e experiência a fim de formar profissionais atualizados, e cada dia mais empreendedores.

Fonte: SindsegSC – Sindicato das Seguradoras