CPI das Prótese quer ouvir MP e PF

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Órteses e Próteses planeja ouvir integrantes do Ministério Público (MP) e o delegado que atuaram na Operação Desiderato deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (2). Na operação, foram cumpridas 72 medidas judiciais, entre prisão temporária, conduções coercitivas, busca e apreensão e sequestro de bens, nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

Seu alvo foi desarticular organização criminosa composta por médicos, profissionais da saúde e representantes da indústria farmacêutica de próteses cardíacas, que viabilizavam procedimentos cardiológicos sem a real necessidade, com o objetivo de desviar verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o relator da CPI, deputado André Fufuca (PEN-MA), a ideia é obter mais informações sobre a máfia das órteses e próteses, denunciada, em janeiro, pelo programa Fantástico, da Rede Globo. "Eu tenho certeza que a presença deles nessa comissão, mais o que eles investigaram, irá nos dar uma diretriz para caminhar e seguir, já que temos um tempo limitado. O relatório deve ser apresentado no dia 17 de julho", disse ele. A advogada Nieli de Campos Severo, conhecida no Rio Grande do Sul como rainha das liminares, de acordo com o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), compareceu como investigada, mas alegou seu direito constitucional de permanecer calada. Criticada por não contribuir com as investigações da CPI, Nieli chorou.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) chegou a sugerir, sem sucesso, uma reunião fechada, apenas com a presença de parlamentares, da advogada e de sua defesa. Diante da negativa da advogada, João Carlos Bacelar apresentou requerimento, já aprovado, para uma acareação entre ela, representantes de duas empresas e o médico Fernando Sanchis, que, segundo a reportagem do Fantástico, participou do esquema. "Fazer uma acareação entre os quatro e ver se, a partir daí, se a gente consegue extrair alguma informação que venha a ser útil para a nossa CPI." João Carlos Bacelar destacou ainda que a advogda Nieli Severo é um elo do esquema que envolve fabricantes, principalmente as multinacionais, que dão vantagens comerciais aos distribuidores que, por sua vez, corrompem médicos e outros profissionais.

De outro lado, segundo o deputado, atuam advogados e membros do Judiciário, com o objetivo de conceder liminares para viabilizar cirurgias desnecessárias e fraudar o SUS e também planos de saúde privados.

Fonte: CNseg