Blumenau está entre as cidades catarinenses mais bem colocadas no Ranking Nacional da Transparência, elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) e patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção. A cidade, que na primeira edição teve nota 5,4, cresceu 4,4 pontos e agora recebeu 9,8.

Na análise inicial, entre os 32 itens e sub-itens analisados no Portal da Transparência, o município teve avaliação positiva em 16 e negativa em outros 16.

— Na segunda, nós avançamos em todos os negativos e ficamos com apenas um item pendente, justamente o que solicita que as informações sejam disponibilizadas em outros formatos, além do PDF que já é feito. Temos o prazo de 90 dias para adequar e começar a gerar o relatório em Excel — reforça o secretário de Gestão Governamental de Blumenau, Paulo Costa, ao ressaltar que a informação existe, mas não está no formato solicitado.

A pesquisa se baseou em um questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 cidades, 26 estados e do Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

Para o presidente do Observatório Social de Blumenau (Osblu), Avelino Lombardi Júnior, o Portal da Transparência da prefeitura de Blumenau tem avançado significativamente:

— Ele teve melhoras significativas principalmente no último ano. Aliás, a prefeitura tem sido bastante solícita quanto às nossas reivindicações. Inclusive temos uma agenda permanente para incluir coisas novas no portal — diz, ao citar que caso o cidadão enfrente algum tipo de dificuldade para acessar o site ou alguma informação pode sugerir mudanças para o próprio Osblu.

Segundo Costa, melhorias foram feitas no site em parceria com entidades e a própria comunidade. Ele ressalta que além de se adequar à Lei 12.527 — batizada de Lei de Acesso à Informação (LAI), obrigatória para todos os municípios e passiva de punições em casos de descumprimento —, que entrou em vigor em maio de 2012, outros itens que não são exigidos por lei estão inclusos no portal:

— Além de melhorar o visual do site e o acesso, agregamos informações que não existiam, como a fila única, mutirão, filas de cirurgias, o Monitora Frota e salas de licitação ao vivo. Em breve vamos enviar para a Câmara de Vereadores o projeto LAI municipal. A gente está mandando o projeto para que independentemente de quem estiver no governo dê continuidade ao trabalho — reforça.

Quatro cidades do Vale tiraram a nota máxima

Apiúna, Itajaí, Rio dos Cedros e Timbó são as cidades do Vale que aparecem no topo da segunda avaliação do Portal da Transparência feita pelo Ministério Público Federal. Os quatro municípios tiraram nota máxima e são destaques no Estado, ao lado de municípios da Grande Florianópolis e a da própria Capital. Apiúna, com 10,2 mil habitantes — que já foi referência em outras pesquisas sobre transparência —, manteve a melhor nota da região desde a primeira edição quando o portal foi avaliado com 9,4 pelo MPF.

Para o controlador-geral do município de Itajaí, Jaime Márcio Espíndola, a nota máxima conquistada pela transparência é reflexo do trabalho feito em parceria entre secretarias municipais:

— O bom resultado não tem segredo, o município tem que constantemente aperfeiçoar a ferramenta para obedecer a legislação, sem deixar de fazer o monitoramento constante, claro — resume Espíndola.

Fonte: Jornal de Santa Catarina