O modelo de supervisão da Susep está estruturado em cinco unidades. A explicação foi dada pelo diretor da autarquia, Carlos Queiroz, durante a edição deste ano do Webinar “Diálogos Susep”. A Susep adota o modelo internacional de supervisão, que dá o mesmo valor a supervisão de conduta e a prudencial, que se atém a requisitos de solvência. A diretoria 1 trata sobre supervisão de conduta de grandes riscos e resseguros, a diretoria 2 cuida dos seguros massificados, enquanto a diretoria 4 atua com o monitoramento prudencial de governança e sustentabilidade, por exemplo. Todas as áreas conversam. Procuram atuar de maneira cada vez mais integrada.

“O foco da autarquia é preventivo, através de um trabalho de monitorado por meio dos dados enviados mensalmente”, informou o diretor. Nesse sentido, a Susep atua baseado-se em alguns princípios, são eles: o supervisor requer e aplica medidas preventivas e corretivas, impõe sanções oportunas, necessárias para atingir os objetivos da supervisão de seguros e baseadas em critérios gerais claros, objetivos, consistentes e divulgados publicamente.

Quando há algum problema preventivo, a Susep passa a atuar com reparação do que foi infringido e pode se valer do processo para reparação de apontamento, estabelecido pela Circular 646/21. “Com o objetivo de fazer com que as supervisionadas adotem medidas que façam com que elas saiam de uma situação de irregularidade ou que melhorem seus controles internos”.

Por ultimo, em caráter residual, a Susep pode adotar algumas ações de natureza punitiva. Toda essa sistemática é baseada no principio básico de seguro numero 10, prescrito pelo Associação Internacional de Supervisor de Seguros, da qual a Susep faz parte. “A ideia é que o tratamento preventivo em parceria com as supervisionadas evitem as sanções, que podem ser de natureza administrativa civil ou criminal, podem sofrer multas, inabilitação ou remediação. Além disso, as sanções devem ser proporcionais à natureza e gravidade, dissuasiva para evitar reincidência, e de acordo com o histórico da companhia”.

Fonte: CQCS