Com milhões de foliões, dezenas de desfiles e centenas de blocos por todo o Brasil, o Carnaval 2026 se aproxima como um dos eventos culturais mais amplos e complexos do calendário nacional. A festa envolve uma grande cadeia de organização, que vai desde a infraestrutura de grandes espetáculos até a garantia de segurança jurídica e física para participantes e públicos. Nesse contexto, a gestão de riscos - incluindo seguros - é peça central!

Seguro e gestão de riscos: por que isso importa tanto?

A folia popular em ruas, avenidas e sambódromos movimenta públicos que podem chegar em milhões de pessoas em uma única cidade. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura estima mais de 16,5 milhões de foliões durante o Carnaval, com recorde de blocos e impacto econômico real de bilhões de reais em consumo e empregos gerados.

Esse tamanho e complexidade tornam imprescindível a adoção de práticas de gestão de riscos, entre as quais figuram:

• Contratação de seguros apropriados para eventos com público numeroso ou com cobrança de ingressos;
• Planejamento integrado com órgãos públicos (segurança, trânsito, saúde etc.);
• Cumprimento de normativos municipais e estaduais para autorização de uso de espaço público.

Essas medidas visam mitigar riscos físicos (acidentes, lesões) e jurídicos (responsabilidade civil), garantindo que a festa ocorra de forma organizada e segura.

Escolas de Samba: seguros e estruturas de grande porte

Nos desfiles oficiais realizados em grandes sambódromos - notadamente no Sambódromo da Marquês de Sapucaí no Rio de Janeiro - as escolas de samba contratam apólices complexas e amplas. Essas apólices geralmente cobrem:

• Acidentes pessoais de espectadores, profissionais e participantes;
• Responsabilidade civil por danos a terceiros;
• Cancelamentos ou interrupções imprevistas, quando combinados com grandes produções.

No Rio, a Liga Independente das Escolas de Samba (LIESA) é responsável por organizar os desfiles do Grupo Especial e, como prática técnica consolidada, contrata seguros multirrisco para proteger participantes e público no sambódromo.

Essas apólices são consideradas essenciais especialmente quando há cobrança de ingressos e grande infraestrutura de espetáculo, e costumam estar incorporadas às exigências de contratos e licitações com poderes públicos.

Em outras capitais como Belo Horizonte, agendas de reuniões legislativas e órgãos municipais discutem políticas públicas de fomento e organização dos eventos, incluindo debates amplos sobre recursos e estrutura para blocos e escolas.

Blocos de Carnaval: o que a lei e normas técnicas dizem

Os blocos de rua representam outra face do Carnaval: eventos que podem ir de pequenas agremiações comunitárias a grandes blocos com milhares de participantes.

Regras para autorização

Em municípios como Porto Velho (RO), decretos municipais definem claramente o processo de organização e participação dos blocos de Carnaval, incluindo:

• Cadastro obrigatório das agremiações;
• Regras para uso de espaços públicos;
• Organização de itinerários e horários;
• Alocação de responsabilidades dos órgãos públicos de cultura, trânsito, saúde, meio ambiente, defesa civil e fiscalização.

Documentação e fiscalização

A fiscalização em campo confirma que os blocos de rua precisam apresentar documentação atualizada e autorizações dos órgãos competentes.

Em Manaus (AM), por exemplo, uma operação integrada resultou no encerramento de um bloco por não apresentar documentação exigida em portaria conjunta, ressaltando a importância do cumprimento prévio das regras administrativas.

Essa exigência documental pode envolver:

• Autorização municipal para desfile em via pública;
• Protocolos de segurança pública assinados com os órgãos competentes;
• Laudos ou atestados técnicos quando houver estruturas temporárias (palcos, trios elétricos etc.);
• Comunicação prévia à polícia militar, bombeiros e vigilância sanitária;
• Certidões e comprovações relacionadas à segurança do local e do público.

Legislação e normas que influenciam os eventos carnavalescos

Reconhecimento cultural e políticas públicas

Em âmbito federal, leis recentes reconhecem oficialmente o Carnaval como manifestação cultural de importância nacional, o que reforça seu tratamento como atividade social, econômica e turística em diferentes escalas. Esse reconhecimento influencia a atuação de órgãos públicos e privados no apoio, regulamentação e incentivo às atividades carnavalescas.

Cidades e estados também têm suas próprias legislações, que podem incluir:

1. Decretos que regulamentam o período carnavalesco;

2. Leis que reconhecem o evento como manifestação cultural de interesse público;

3. Editais municipais e estaduais que podem vincular apoio financeiro a critérios de organização, prestação de contas e cumprimento de normas.

Projetos de lei sobre gestão de riscos

No cenário federal, projetos de lei tramitam propondo alterações a marcos legais que regem eventos culturais, sugerindo, por exemplo, a criação de seguro de responsabilidade civil obrigatório para eventos culturais com ingresso pago, através de alterações no Decreto-Lei nº 73/1966, que trata da contratação de eventos públicos por entidades privadas com uso de recursos públicos.

Embora ainda em discussão, eles apontam para movimentos que buscam fortalecer a proteção jurídica e financeira do público e dos promotores.

Roteiro prático: documentação e requisitos de prefeituras

Para organizar um bloco de rua ou um desfile municipal no Carnaval 2026, organizadores devem considerar um roteiro de conformidade comum que muitas prefeituras seguem:

Antes do evento

1. Cadastro oficial junto à prefeitura ou órgão de cultura local (blocos de rua, escolas de samba, bandas e agremiações);

2. Requerimento formal de uso de via pública com discriminação de itinerário, horários e estrutura;

3. Comunicação ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar, com requerimentos de vistoria e aprovação de segurança;

4. Plano de segurança e saúde, incluindo primeiros socorros e equipe de apoio;

5. Documentação da entidade organizadora (estatuto social, CNPJ, representantes legais);

6. Seguro recomendado ou exigido, dependendo do porte do evento e da cobrança de ingressos;

7. Laudos técnicos, quando houver montagem de estruturas temporárias (palcos, arquibancadas, carros de som).

Durante o evento

1. Presença de equipes de apoio e de segurança autorizadas;

2. Comunicação com autoridades públicas em tempo real;

Após o evento

1. Prestação de contas quando houver recurso público envolvido;

2. Entrega de relatórios de eventos para órgãos gestores locais.

3. Essas etapas podem variar de acordo com a legislação municipal específica, mas são uma boa base de conformidade para blocos e escolas de samba em grandes centros.

Colaborações entre setor privado e cultura popular

• O envolvimento do setor segurador com o Carnaval vai além da mitigação de riscos. Algumas seguradoras investem em cultura e patrocinam blocos e iniciativas carnavalescas, valorizando a expressão artística e a interação comunitária.
• Um exemplo recente é o patrocínio da Seguros SURA Brasil ao bloco de rua “Vamo Que Vai Ser Legal” em São Paulo, reforçando a conexão entre gestão de riscos, cultura e convivência urbana durante a folia.

Fonte: CNseg | Notícias do Seguro