Regulação pavimenta a expansão do segmento de Capitalização

Depois de atravessar períodos de incerteza com uma resiliência pouco comum ao mau humor econômico, o mercado de capitalização entra em uma espécie de voo de brigadeiro. Impulsionado por mudanças regulatórias, avanços legislativos e pela abertura de novas frentes de atuação, o segmento projeta um ciclo de expansão robusta para os próximos anos, em linha com o estudo “Estimativa de Potencial de Mercado”, elaborado pela FenaCap e atualizado em 2024. Hoje, a Capitalização movimenta cerca de R$ 31 bilhões por ano e trabalha com a expectativa de quase triplicar de tamanho até 2030, alcançando R$ 91 bilhões anuais.
“Muito se evoluiu nos últimos anos, mas ainda há desafios na agenda do segmento. Um trabalho intenso vem sendo feito para ampliar e consolidar os avanços nos campos regulatório e legislativo”, afirma o presidente da FenaCap, Denis Morais, em reportagem publicada na Revista de Seguros.
Ele comemora a inclusão da Capitalização na lista de prioridades da Susep neste ano e atribui o avanço à percepção crescente de sua importância para a economia. Com soluções que vão da gestão de riscos ao acesso ao crédito, passando por proteção fiscal e social e garantias para obras de infraestrutura, o setor vem despertando o interesse de gestores públicos, investidores e operadores.
O ponto de inflexão mais recente veio com a nova Lei de Licitações (14.770/2023), que incluiu o título de Capitalização entre as modalidades de garantia admitidas em licitações públicas, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). A oportunidade já aparece em editais relevantes, como o do túnel Santos-Guarujá, em São Paulo, e ganha força diante do potencial de R$ 400,8 bilhões em investimentos públicos e privados em transporte, mobilidade urbana, saneamento e infraestrutura social até 2030, segundo a Abdib.
A agenda também avançou na operação contratual. Durante a COP30, em Belém (PA), a FenaCap lançou o Guia Prático de Seguros e Capitalização para Contratos de Concessões e PPPs, elaborado em parceria com a CNseg, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos e o Ministério de Portos e Aeroportos, com colaboração da FenSeg. “O título de Capitalização já é bastante utilizado em alguns tipos de garantia, como a locatícia. Com a nova lei, surgiram novas oportunidades, e o foco não está apenas nas grandes obras de infraestrutura, mas no mercado como um todo”, afirma Morais.
Outra frente é a permissão, pela Resolução Conjunta 12/2024, do Banco Central e da Susep, para o uso do resgate de títulos de Capitalização e planos de previdência como garantia em operações de crédito. Mesmo com juros elevados, PIB instável e inflação pressionando expectativas, Morais diz que a Capitalização mantém dinâmica própria de crescimento e se mostra menos suscetível às oscilações econômicas. No campo social, a Filantropia Premiável reforça esse fôlego: arrecadou R$ 3,75 bilhões entre janeiro e novembro de 2025, alta de 4,1%, com R$ 1,86 bilhão repassado a entidades filantrópicas. “Vamos continuar intensificando esse trabalho”, finaliza.
Confira a íntegra da reportagem da Revista de Seguros sobre o segmento no link abaixo.
https://cnseg.org.br/publicacoes/revista-de-seguros-n-937
Fonte: CNseg | Notícias do Seguro